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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 11:36
Da Dupla Imputação Penal nos Crimes Ambientais
envolvendo a pessoa jurídica nos crimes ambientais. Sobrepondo o enfoque em uma Constituição
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Junho de 2013 - 11:20
Hotel é condenado por provocar danos ambientais
Arguindo a existência de omissões e contradições a serem sanadas.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 17:42
MPF/SE processa DER por danos ambientais
Nas duas ações, o MPF pede a recuperação de áreas exploradas irregularmente
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Doutrina » Ambiental Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 11:50
A Evolução dos Direitos da Natureza e as escolas ambientais
O presente trabalho tem como escopo analisar uma breve evolução dos direitos da natureza em relação ao desenvolvimento, e como tem se dada a discussão acerca dos direitos da natureza, uma análise dos novos pensamentos teóricos e jurídicos em relação aos direitos da natureza.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 15:21
Limites à Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais
, a fim de efetivar e corroborar o quanto assegurado constitucionalmente, a Lei de Crimes Ambientais
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 16:30
TJ suspende licenças ambientais de Carbonífera Rio Deserto, de Içara
Com esta decisão, em agravo de instrumento na ação popular ajuizada por José Renato Brígido e outros, fica vedada a concessão da licença de operação da empresa.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Crimes ambientais: a incidência do princípio da insignificância
Renato Marcão. Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito. Professor no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito Damásio E. de Jesus; no curso de pós-graduação em Ciências Criminais da Rede Luiz Flávio Gomes, e no curso de pós-graduação do Instituto Busato de Ensino. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP). Autor dos livros: Tóxicos (Saraiva); Curso de Execução Penal (Saraiva), Estatuto do Desarmamento (Saraiva), Crimes de Trânsito (Saraiva), e Lei de Execução Penal Anotada e Interpretada (Lumen Juris). Co-autor dos livros: Notáveis do Direito Penal (Consulex) e Comentários à Lei de Imprensa (Revista dos Tribunais).
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 15:14
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:39
Justiça Ambiental em pauta: os passivos ambientais como escolha politica
O escopo do presente é analisar o fenômeno da justiça ambiental.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 13:00
O (Des)Cabimento da Mediação no âmbito de Conflitos Ambientais
O escopo do presente está assentado em analisar o emprego da mediação em sede de conflitos ambientais.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 14:50
Perícia técnica é prescindível para condenação penal por danos ambientais
Os dois réus foram condenados à pena de um ano de detenção, sendo esta substituída por restritiva de direito, consistentes em serviço comunitário
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 16:20
Justiça revoga ordem de demolição do Domínio Marajoara
multa diária, além do pagamento de indenização por danos ambientais e urbanísticos
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Maio de 2022 - 16:38
O ‘’Pacote da Destruição’’: Aniquilação da Política Ambiental
negligenciar as necessidades ambientais, com pautas que prejudicam na preservação do meio ambiente, bem como a destruição das terras dos povos indígenas.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2022 - 17:39
Combate à violência contra a mulher: CNMP publica apresentações do projeto Ciclo de Diálogos
Vídeos estão disponíveis no canal oficial do CNMP no YouTube.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 13:30
Projeto aumenta pena para pichação de prédio ou monumento
Pena mínima será ampliada para dois anos
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 16:13
Indústria terá que indenizar por dano ambiental em manguezal no município de Paraty
proferida pela 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, que já a havia condenado pelos danos ambientais.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 18:45
Ambientalistas criticam pressões para votar agora o Código Florestal
rural para empreendimentos na Amazônica está condicionada à demonstração de regularidade com as leis ambientais.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 12:23
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Projeto CEREAM, exemplo de humanidade e preservação ambiental
/PI. Coordenadora do projeto de Educação Ambiental do CEREAM (Centro de Referência Ambiental).
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 12:35
Projeto torna obrigatório o uso de caixões biodegradáveis
O objetivo da medida é evitar que a sepultura, o solo e o lençol freático (rio subterrâneo) sejam contaminados com necrochorume, substância tóxica resultante da decomposição dos corpos